Atendendo solicitação do deputado Artagão Júnior, a Secretaria de Educação do Paraná formalizou sua posição em relação à reposição das aulas em horários alternados para alunos e professores sabatistas, que guardam o sábado por convicção religiosa.

Esse é o caso de muitos adventistas no Paraná. Devido à greve dos professores, a reposição das aulas aos sábados foi a saída encontrada por muitos colégios, causando muita preocupação a pais, alunos e até mesmo professores sabatistas.

O deputado Artagão Júnior, que é membro e ancião da Igreja Adventista do 7º Dia (Vista Alegre, Curitiba), foi procurado por centenas de pessoas preocupadas com a possibilidade de perder o ano letivo por conta das aulas aos sábados. Diante do impasse, o parlamentar solicitou formalmente a Secretaria de Educação do Paraná para que se pronunciasse a respeito do tema.

“Solicito para que haja empenho desta Secretaria no sentido de assegurar o direito constitucional aos alunos e professores sabatistas”, diz um dos trechos do ofício do deputado. Artagão Júnior, inclusive, é o autor da lei nº 16653/10 que determina a não realização de provas, vestibulares, ou concursos públicos aos sábados.

A Secretaria de Educação, em resposta, confirmou o entendimento do deputado e citou a Lei Estadual nº 11662/97, que garante o abono de faltas motivadas por princípio de consciência religiosa, e o parecer nº 766 de 2008, que deu ganho de causa a estudantes da Faculdade Unilagos, de Mangueirinha.

O deputado Artagão Júnior reitera que está à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar os adventistas que ainda estejam enfrentando problemas para ter este direito assegurado.