• CONTENT
Atividade Parlamentar
Artagão Júnior se manifesta contrário à PEC que extingue municípios

12/02/2020 17:23:00

Dezenas de deputados estaduais e centenas de prefeitos, vereadores e representantes de entidades municipalistas lotaram nesta quarta-feira (12) o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná para repudiar duas propostas que tramitam no Senado e que, em sua essência, preveem a extinção e incorporação de cidades com até cinco mil habitantes.

No Paraná, 104 municípios serão atingidos, causando um prejuízo de R$ 682 milhões, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A vida de mais de meio milhão de pessoas seria impactada no Estado. De acordo com parlamentares e prefeitos, as mudanças causariam problemas que vão desde o repasse de recursos até o oferecimento de serviços básicos, como o de atendimento à saúde.

Estima-se que as mudanças devam atingir 1.281 cidades em todo o Brasil.

Em sua fala, o deputado Artagão Júnior se posicionou contrário à medida. “Uma proposta irresponsável, inadequada e inapropriada, feita por alguém que não tinha experiência e envergadura para tratar deste assunto. Esta proposta ofende os nossos municípios”, disse o parlamentar. A fala completa está nas redes sociais do deputado Artagão Júnior.

Carta do Paraná – Na audiência, foi aprovada a Carta Paraná, documento que será enviado a deputados federais e senadores paranaenses, com cópia a demais parlamentares do Congresso Nacional, repudia as intenções das propostas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 188/19, de autoria de vários senadores, prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes que não comprovarem receita própria. Já o Projeto de Lei Complementar n° 195/19, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), trata de procedimentos para incorporação e fusão de municípios. O texto da Carta do Paraná considera as propostas um desrespeito à “história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Estado do Paraná, a importância social, econômica e cultural dos mesmos, além de demostraram profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios”.

Com Thiago Alonso e Thaís Faccio
Foto: Orlando Kissner

  • img
  • img
  • img

Twitter

  • A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou hoje o repasse de R$ 100 milhões do Legislativo para o Governo do Par… https://t.co/bkkBJWe7G0
  • Estive ontem no Colégio Estadual do Campo do Rio do Couro em Irati, que funciona em dualidade com a Escola Municipa… https://t.co/8YRmJ5jd3F
  • Estive hoje na comunidade de Góes Artigas, em Inácio Martins, oportunidade em que foram inauguradas as obras de ref… https://t.co/It6Hu1uaeN

Últimas Notícias

Mais sobre Atividade Parlamentar