Projetos | Artagão Júnior

Projetos

Espaço dedicado para apresentação dos projetos de lei do deputado Artagão Júnior, aqueles que já viraram lei e os que ainda são bandeiras do parlamentar.

Lei de nº 22.006 - Parceiro da Escola

Para sua informação, esta é a lei do Parceiro da Escola que foi aprovada. Por favor, leia e esclareça quaisquer dúvidas que possa ter.
Tecnologia e Dignidade Humana

Mobilização social visando a prevenção e à adição, à erotização infantil e ao aliciamento de crianças e adolescentes na Internet.
Liberdade Religiosa

Garante dias alternativos à prova, concurso ou aulas, respeitando o sábado como dia de guarda
Dia do Tecnólogo em Gestão Pública
Lei da Obrigatoriedade do Endereço

Obriga as empresas a fornecer o endereço completo nos boletos.
Lei de Utilidade Pública

Declara de Utilidade Pública o Clube Paranaense dos Criadores de Curió.
Lei do Sábado

Proíbe a realização de provas, exames e concursos públicos no dia de sábado.
Lei do Acompanhante nos Hospitais

Permite a presença de acompanhantes nas UTIS e enfermarias.
Lei da Quebra do Silêncio

Obriga os hospitais a comunicarem às delegacias casos de vítimas de agressão física.