Projetos | Artagão Júnior

Projetos

Espaço dedicado para apresentação dos projetos de lei do deputado Artagão Júnior, aqueles que já viraram lei e os que ainda são bandeiras do parlamentar.

Dia Estadual dos Desbravadores

Institui no Paraná, o Dia Estadual dos Desbravadores.
Lei do Respeito aos Acompanhantes em Hospitais

Obriga a instalação de bebedouros e sanitários em hospitais públicos e privados.
Lei de Utilidade Pública

Declara de Utilidade Pública o Centro de Prevenção Contra as Drogas do Vale do Ivaí
Lei de Liberdade Religiosa

Garante a enfermos e detentos o direito à assistência religiosa.
Lei do Passe Livre para os Doadores de Sangue

Concede passe livre no Dia Nacional do Doador de Sangue.
Lei de Proteção ao Recém Nascido

Estabelece medidas de segurança para evitar a troca de recém-nascidos em hospitais.
Lei de Controle de Transfusão de Sangue nos Hospitais

Cria medidas de segurança para a troca de sangue nos hospitais.
Semana do Doador de Medula Óssea

Institui no Paraná a Semana Especial de Conscientização do Doador de Medula Óssea.
Projeto Antifumo

Cria programa de incentivo fiscal aos produtores que aderirem ao Programa de Produção de Cultura Alternativa.