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Grupo de trabalho será criado para acelerar criação de assentamento na APA da Serra da Esperança

05/12/2017 17:11:00

Em audiência pública em Guarapuava, nesta terça-feira (5), foi dado o pontapé inicial para a criação de um grupo de trabalho com o intuito de resolver o problema de 155 famílias que vivem acampadas na região da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Esperança.

 

Organizada pelo secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Paraná (Seju), deputado Artagão Júnior, a audiência contou com as presenças do assessor especial para Assuntos Fundiários do Governo do Estado, Hamilton Luiz Serighelli, representantes do Incra, IAP, Emater, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura e Câmara de Vereadores, Unicentro, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselho Gestor da APA, Conselho Municipal do Meio Ambiente e famílias que moram na região da APA.

 

Desde 2004, as famílias que lá estão, além de sofrerem com a falta de luz e água, convivem com a incerteza.

 

“O nosso desejo é que o Incra crie o assentamento e que possamos ter a certeza de que a terra é nossa e produzir com segurança. É complicado sobreviver em um lugar sem apoio, com ameaça de leilão e despejo. A maioria das famílias está produzindo, têm hortas e plantações”, explicou Valdinei Quadros Costa, representante das famílias.

 

Grupo de Trabalho

 

Um grupo de trabalho para acelerar o processo de criação do assentamento será criado com membros de todos os órgãos que participaram da reunião. “O primeiro passo foi dado. Precisamos do parecer do IAP para que seja encaminhado ao Incra. Em paralelo, uma força-tarefa será feita para realizar o levantamento judicial dos processos envolvendo as terras da região”, disse Artagão Júnior.

 

O coordenador da divisão de Direitos Humanos da Seju, João Henrique Arco-Verde, ressaltou que o grupo terá membros dos órgãos que participaram da audiência e demais convidados. “Com base no que foi discutido na reunião, serão adotados os procedimentos visando garantir os direitos fundamentais destas famílias”.

 

Produção

 

De acordo com o técnico da Emater, Jairo Macedo, as famílias vêm sendo assistidas há mais de 10 anos. “Porém, a irregularidade na posse da terra é um limitador. A Emater trouxe essa discussão para o conselho municipal de desenvolvimento rural. Ficamos felizes pelo que aconteceu aqui hoje, pelo que o secretário Artagão Júnior proporcionou em reunir todos os órgãos que têm o poder de decisão nessa questão. Poderemos contribuir de forma mais abrangente com projetos de produção. As famílias ali tem uma condição propícia para o desenvolvimento de projetos agropecuários”, argumentou.

 

O presidente do Conselho Gestor da APA da Serra da Esperança, Joarez Baskoski, disse que, com base em toda a avaliação da documentação judicial e ambiental, será elaborado um parecer. “Posteriormente, será encaminhado às esferas competentes para a criação de nova área, levantamento da parte social, licenciamento ambiental e, por fim, a criação do assentamento pelo Incra”, explicou.  

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