O prefeito de Inácio Martins, Junior Benato, esteve com a assessoria do secretário e deputado Artagão Júnior, na manhã desta quinta-feira (27), para tratar de assuntos de interesse do município. O prefeito também está trabalhando para reverter uma perda de aproximadamente R$ 800 mil anuais do ICMS Ecológico.

“Como estamos em período de contestação, estamos reunindo todos os documentos para apresentarmos aos órgãos competentes e aumentarmos em cerca de 20% a nossa fatia deste tributo que nos é de direito”, disse Benato.

Os repasses menores à prefeitura se devem à falta de informações prestadas nas gestões de 2015 e 2016.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Inácio Martins tem 51% de seu território dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra da Esperança.