Artagão Júnior alerta para o superfaturamento dos insumos utilizados nas rodovias pedagiadas
O deputado Artagão Júnior voltou a alertar para o possÃvel superfaturamento de obras durante a 21ª reunião ordinária da CPI do Pedágio, nesta terça-feira (10). Na ocasião, estava depondo o representante da FIA (Fundação Instituto de Administração), José R

O deputado Artagão Júnior voltou a alertar para o superfaturamento dos materiais utilizados nas obras pedagiadas, durante a 21ª reunião ordinária da CPI do Pedágio,
nesta terça-feira (10). Na ocasião, estava depondo o representante da FIA
(Fundação Instituto de Administração), José Ribeiro Savoia, que coordenou os
estudos sobre o desequilÃbrio econômico-financeiro dos contratos de pedágio. O
relatório, já pronto, foi contratado pelo DER-PR e custou R$ 3,3 milhões aos
cofres públicos. A FIA é vinculada à USP (Universidade de São Paulo).
O deputado questionou o relatório da FIA que não considera o
sobrepreço no valor de materiais utilizados nas obras. Artagão Júnior relembrou
o depoimento do presidente da Rodonorte, o qual disse que o preço contratado
pela tonelada do CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) nas obras do
contorno de Campo Largo, na BR-277, foi de R$ 270,00, enquanto que na tabela do
DER o mesmo material está orçado em R$ 193,00.
“Obviamente esse valor causa impacto na tarifa cobrada. O
que a gente vê é uma maquiagem contábil. Não é possÃvel que esse tipo de
consideração não apareça no relatório. O custo da obra está evidentemente
majorado, o que promove um absoluto desequilÃbrio em desfavor da população”,
ponderou Artagão Júnior.
O deputado continuou, alertando que as concessionárias
contratam filiais para executar as obras. No caso do contorno de Campo Largo, quem
está realizando as obras é a JMalucelli Construtora, empresa que detém 6% das
cotas da Rodonorte.
Recálculo das tarifas
com base no relatório da FIA
O relatório da FIA, considerando os contratos
originais, de 1997, e o Termo Aditivo de 2002 (TA), recalculou quanto
poderia ser diminuÃdo ou aumentado o valor das tarifas nos seis lotes do Anel
de Integração, com o objetivo de restabelecer o equilÃbrio econômico-financeiro.
Confira abaixo:
Lote 1: Econorte
(Contrato original: redução de 11,3%; TA 2002: redução de 2,7%).
Lote 2: Viapar (Contrato original:
aumento de 1,7%; TA 2002: sem alteração).
Lote 3: Ecocataratas (Contrato
original: redução de 4,27%; TA 2002: sem alteração).
Lote 4: Caminhos do Paraná (Contrato
original: aumento de 15%; TA 2002: sem alteração).
Lote 5: Rodonorte (Contrato
original: redução de 15%; TA 2002: sem alteração).
Lote 6: Ecovia (Contrato
original: redução de 10%; TA 2002:
aumento de 6%).
O representante da FIA ponderou que estes são resultados de uma simulação, que levou em conta o histórico de cada concessionária. "Acredito que o governo do Paraná e as concessionárias vão chegar a um acordo até o final deste ano. E acredito que teremos boas surpresas". Antes da explanação feita pelo representante da FIA, a CPI
ouviu o representante da Vieceli & Furlan Soluções, Pedro Ricardo Furlan, empresa
responsável pelo projeto de automação da contagem de veÃculos da Rodonorte. De
acordo com Furlan, sua empresa é responsável pela instalação de mais de 800
pistas, o que corresponde a cerca de 60% da arrecadação dos pedágios nacionais.
Segundo ele, o sistema é altamente confiável. “A violação de dados é possÃvel.
Mas as concessionárias teriam que fazer um trabalho maluco, correriam muito
risco para ter um ganho pouco significativo em comparação ao montante
arrecadado”, afirmou.