Artagão Júnior e prefeito de Campina do Simão reivindicam liberação de licença ambiental no IAP
O deputado Artagão Júnior acompanhou o prefeito de Campina do Simão, Laureci Miranda, nesta segunda-feira (25), em audiência com o presidente do IAP, Luiz TarcÃsio Mossato Pinto. O secretário de Assistência Social do municÃpio, Marcio Berger, acompanhou a
O deputado Artagão Júnior acompanhou o prefeito de Campina
do Simão, Laureci Miranda, nesta segunda-feira (25), em audiência com o
presidente do IAP, Luiz TarcÃsio Mossato Pinto. O secretário de Assistência
Social do municÃpio, Marcio Berger, acompanhou a reunião em que foi discutido o
processo de liberação da licença ambiental de um terreno na Vila Vieira, onde
serão construÃdas 40 casas populares.
A área, de aproximadamente 20 mil metros quadrados, trata-se
de um condomÃnio com vários proprietários. O terreno possui apenas uma
matrÃcula. O presidente do IAP orientou para que seja feita a extinção do
condomÃnio para que cada proprietário tenha sua própria matrÃcula do imóvel.
Outra situação que continua obstruindo a liberação da
licença ambiental é o fato de parte do terreno pertencer à área urbana e outra
parte à área rural. Para a construção das casas, exige-se que o terreno esteja integralmente
na área urbana. Sobre este impasse, a
orientação foi no sentido de pedir o descadastramento no Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Demais questões sobre preservação
ambiental também foram discutidas para que a licença seja liberada no
mais curto espaço de tempo.