Artagão Júnior fala da desoneração do ICMS sobre o óleo diesel para o transporte coletivo
O deputado Artagão Júnior comemora a sanção do projeto de lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte coletivo de 21 municÃpios paranaenses, entre eles Guarapuava. O governador Beto Richa..
O deputado Artagão Júnior comemora a sanção do projeto de
lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o
óleo diesel usado no transporte coletivo de 21 municÃpios paranaenses, entre
eles Guarapuava. O governador Beto Richa sancionou a lei nesta segunda-feira
(6).
MunicÃpios com mais de 140 mil habitantes, onde vivem
aproximadamente 6 milhões de pessoas, serão beneficiados. “O projeto original previa
a desoneração apenas para as cidades com transporte integrado à região
metropolitana de Curitiba. Mas através de emenda, conseguimos que o benefÃcio
pudesse ser estendido a outras cidades-polo, como Guarapuava”, relembra o
deputado Artagão Júnior.
Cerca de R$ 38 milhões serão destinados pelo Governo do
Estado para subsidiar as tarifas. “Agora, cabe aos prefeitos reduzir os custos
das passagens”, pondera.
No interior, as cidades beneficiadas são Londrina, Maringá,
Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, além de Paranaguá no Litoral
do Estado.