O deputado Artagão Júnior, tesoureiro geral da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), se reuniu com o Conselho Gestor da entidade, nesta quarta-feira (12), em BrasÃlia. Na oportunidade, foram feitas a avaliação e aprovação das c

O deputado Artagão Júnior, tesoureiro geral da Unale (União
Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), se reuniu com o Conselho
Gestor da entidade, nesta quarta-feira (12), em BrasÃlia. Na oportunidade, foram
feitas a avaliação e aprovação das contas da XVII Conferência Nacional da Unale,
que ocorreu em Recife (PE), em maio, e para o encerramento do exercÃcio fiscal
de 2012.
Este foi o primeiro encontro comandado pelo novo presidente
da entidade, deputado Venâncio Fonseca (PP-SE). O parlamentar falou dos
objetivos de sua gestão. Segundo ele uma de suas principais metas é promover a
discussão sobre o aumento do repasse para a saúde pela União, que atualmente
não possui um valor definido.
“Existe uma obrigação constitucional para os estados e o
Distrito Federal investirem 12% de suas receitas próprias em saúde, enquanto
que os municÃpios são obrigados a investirem 15%. Já a União pode investir o
quanto quiser, desde que respeite o valor empenhado no ano anterior. Isso é
desigual, é injusto e, como legisladores, nosso maior desafio será fiscalizar e
cobrar a fixação um sistema de saúde cada vez mais racional”, afirmou o
presidente.