Assembleia aprova orçamento de R$ 25,04 bilhões para 2010
15/12/2009 09:10:00
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), em primeira discussão, o orçamento de R$ 25,04 bilhões para o exercÃcio financeiro do Governo do Paraná em 2010. Ao orçamento, os deputados aprovaram ainda R$ 148 milhões em emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), em primeira discussão, o orçamento de R$ 25,04 bilhões para o exercÃcio financeiro do Governo do Paraná em 2010. Ao orçamento, os deputados aprovaram ainda R$ 148 milhões em emendas parlamentares. O projeto será votado ainda nesta semana em mais duas discussões e depois segue para sanção do governador Roberto Requião.O orçamento para 2010 reserva 30% dos investimentos para educação e aumento de 12% para 13%, os investimentos na saúde, além de assegurar a manutenção de todas as polÃticas sociais desenvolvidas pelo Governo do Estado como o programa de habitação popular, Luz Fraterna, de proteção à criança e juventude, incentivo à agricultura familiar e Programa Leite das Crianças. Como em 2010 será o quarto ano do terceiro mandato do governador Requião, o orçamento prevê que todas as obras já iniciadas devem ser concluÃdas. Em 2009, o governo investiu na construção de obras como hospitais, clÃnicas de saúde da mulher e da criança, bibliotecas, quadras cobertas e escolas. Em função disso, a proposta orçamentária prevê aumento de 7,3% para custeio, que engloba a contratação de pessoal e as despesas para o funcionamento das unidades que já estão sendo inauguradas.As emendas apresentadas pelos deputados se concentraram na área de saúde, transporte, educação e desenvolvimento urbano. Foram propostas 4,5 mil emendas no valor de R$ 43 milhões para saúde, R$ 35 milhões para a construção de estradas, R$ 15 milhões para educação e R$ 10 milhões para obras como construção de canchas e calçamento de ruas. COMPOSIÇÃO Conforme projeções, a composição das despesas para 2010 será distribuÃda entre despesas com pessoal e encargos sociais (40,60%), despesas correntes (36,06%), amortização da dÃvida (7,27%), juros e encargos da dÃvida (2,83%), investimentos (12,43%) e inversões financeiras (0,85%). O Paraná continua sendo o estado que mais investe em educação no PaÃs. Em educação básica, o aumento previsto para 2010 é de 5,9% em relação a 2009 (de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões). Na área da Saúde, o aumento previsto é de 13,68% em relação a 2009 (de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,4 bilhões). Em Ciência e Tecnologia, o Governo do Paraná pretende aplicar mais 8,99% que em 2009 (de R$ 895 milhões para R$ 975 milhões); Criança e Juventude mais 12,70% em relação a 2009 (de R$ 133 milhões para R$ 150 milhões). Na distribuição dos recursos entre os poderes, o Judiciário terá disponÃvel 9% do orçamento, passando de R$ 795 milhões recebidos em 2009 para R$ 835 milhões. O Poder Legislativo 5% (de R$ 442,12 milhões para R$ 464,32 milhões). Para o Ministério Público estão previstos 3,9% (de R$ 344,86 milhões para R$ 362,17 milhões). Os repasses entre os poderes e MP tiveram acréscimo de 5,2% em relação a este ano. Agência Estado