Deputado Artagão Júnior entrega relatório sobre a renegociação da dÃvida dos Estados a Marco Maia
O deputado Artagão Júnior foi a BrasÃlia nesta quarta-feira (4), representando a Assembleia Legislativa do Paraná, para entregar a autoridades federais o relatório da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) sobre...
O deputado Artagão Júnior foi a BrasÃlia nesta quarta-feira
(4), representando a Assembleia Legislativa do Paraná, para entregar a
autoridades federais o relatório da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) sobre a renegociação da dÃvida dos estados com a União.
Na parte da manhã, o deputado Artagão Júnior, que exerce a função de 1º vice-presidente da Unale, ao lado de demais membros da entidade, foi recebido pelo
presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS).
O relatório é o resultado de quatro debates públicos
realizados em Rio Branco
(AC), Vitória (ES) Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). A ação é uma
iniciativa do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Unale. Os principais pontos defendidos pelos Estados para a
renegociação das dÃvidas são a substituição do IGP-DI pelo IPCA como Ãndice de
correção da dÃvida, retroativamente à data de assinatura dos contratos; a
redução do percentual máximo de comprometimento da Receita LÃquida dos Estados;
e o ajuste da taxa de juros, para manter o equilÃbrio econômico- financeiro do
contrato à época da assinatura.
