O deputado Artagão Júnior, tesoureiro geral da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), se reuniu com a diretoria da entidade em Porto Alegre (RS), na manhã desta terça-feira (29)...

O deputado Artagão Júnior, tesoureiro geral da Unale (União
Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), se reuniu com a diretoria
da entidade em Porto Alegre (RS), na manhã desta terça-feira (29).
À tarde, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul (ALRS), será promovido o 1º Seminário Nacional das CPIs da
Telefonia, na sede do legislativo gaúcho. A proposta do novo marco regulatório
das telecomunicações será debatida com minuta de projeto de lei em preparo pelo
grupo de trabalho da Câmara Federal para modificar a atual legislação.
O Seminário “Por um Novo Marco Regulatório da Telefonia”
terá a participação do vice-presidente da OAB, Cláudio Lamachia, e do
Procurador-Geral do Ministério Público (RS), Eduardo de Lima Veiga. O consultor
em telecomunicações, jornalista Ethevaldo Siqueira, faz palestra sobre “A
situação das telecomunicações brasileiras e seus problemas”.
Na reunião da diretoria ocorrida na parte da manhã, além de
discutir os preparativos do seminário, a diretoria da Unale também abordou outros
temas, como a atual situação financeira dos Estados brasileiros, devido às reduções
dos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados).