Projetos apresentados pelo deputado Artagão Júnior no último mandato, que não foram apreciados em plenário, estão sendo analisados pela assessoria jurÃdica do parlamentar. O deputado está trabalhando para que...
Projetos apresentados pelo
deputado Artagão Júnior no último mandato, que não foram apreciados em plenário,
estão sendo analisados pela assessoria jurÃdica do parlamentar. O deputado está
trabalhando para que estes projetos sejam votados o mais rápido possÃvel. Como,
por exemplo, o Projeto de Lei nº490/07 que torna obrigatório, a partir da 5ª
série do ensino fundamental da rede pública estadual, a inserção de conteúdos
acerca da organização, atribuição, fundamentação e divisão dos tributos
arrecadados pela União, estados e municÃpios, bem como da inserção do cidadão
como contribuinte.
A ideia do deputado é propiciar aos
alunos noções básicas de administração pública.