O deputado Artagão Júnior, preocupado com os municípios mais pobres do Paraná, com os menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano), elaborou um projeto de lei...

O deputado Artagão Júnior, preocupado com os municípios mais pobres do Paraná, com os menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano), elaborou um projeto de lei que propõe a isenção da contrapartida em convênios de programa de interesse social firmados com o Governo do Estado. “Sem a capacidade orçamentária para arcar com o ônus da contrapartida na participação dos convênios, muitos municípios do Paraná ficam de fora de muitos programas”, justifica Artagão Júnior. O projeto deve ser protocolado nos próximos dias, na forma de Indicação Legislativa. “A intenção é fazer do Governo do Estado um agente efetivo em prol do desenvolvimento dos municípios paranaenses, buscando estimular a elevação dos IDHs nos mesmos”, argumenta o deputado. O projeto, se aprovado, segundo o estudo do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), atingirá os 60 municípios mais pobres do estado.