Deputados das regiões Sul e Sudeste se reúnem em Curitiba dia 29
23/10/2009 02:36:00
O deputado Artagão Junior confirmou para a próxima quinta-feira (29), a
realização do Encontro Regional da Unale União Nacional dos
Legislativos Estaduais para as regiões sul e sudeste. O evento
acontece em Curitiba e a principal proposta é o
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O deputado Artagão Junior confirmou para a próxima quinta-feira(29), a realização do Encontro Nacional da Unale União Nacional dos Legislativos Estaduais para as regiões sul e sudeste. O evento acontece no próximo dia 29 em Curitiba e a principal proposta é o debate de estratégias de desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Artagão Junior é o atual vice presidente da entidade e segundo ele, além do Paraná, o evento terá a participação de deputados estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Ao final do encontro, a Unale vai realizar uma Assembleia Geral para alteração de estatuto. Além dos deputados, participam do encontro o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto e o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.Segundo Artagão Junior, o encontro também será pautado pela divulgação do projeto Empreendedor Individual a nova figura jurídica, criada pela Lei Complementar 128/08 que entrou em vigor em 1º de julho. A Lei permite que trabalhadores informais com faturamento anual de até R$ 36 mil tenham direitos previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença e licença-maternidade. Com a formalização, também será facilitada a abertura de conta bancária e o acesso ao crédito. O encontro promoverá debates sobre a Ampliação da Cobertura Previdenciária; Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas; Desafios da Inclusão; Estratégias e Desafios das Políticas de Inclusão e Empreendedorismo. Programação 8h30 ABERTURA - Pronunciamento Do Presidente Da Unale Deputado Clóvis Ferraz - Pronunciamento do Presidente da Alepr Deputado Nelson Justus - Pronunciamento do Governador do Paraná Roberto Requião - Pronunciamento de Autoridades Convidadas 9h30 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA - Palestrante: José Pimentel do Ministério de Estado da Previdência Social 10h30 FRENTE PARLAMENTAR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - Palestrantes: Deputado Federal Cláudio Vignatti (PP/SC) Presidente da Comissão de Finanças e Tributação e da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas da Câmara Federal. 11h30 EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Palestrante: Paulo Okamotto Presidente Nacional do SEBRAE 12h ALMOÇO 14h30 Estratégias e Desafios das Políticas de Inclusão e Empreendedorismo - Palestrante: Guilherme Afif Domingos Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo. 15h30 Início da Assembléia da Unale para Alteração do Estatuto - Apresentação: Dr. Admar Gonzaga Aspectos Legais sobre o Estatuto da UNALE. 18h ENCERRAMENTO