Em Vitória (ES), Artagão Júnior participa de seminário sobre o novo marco das telecomunicações
O deputado Artagão Júnior, Tesoureiro-Geral da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) se reuniu...

O deputado Artagão Júnior, Tesoureiro-Geral da Unale (União
Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), se reuniu com parlamentares
de 14 estados brasileiros, na Assembleia Legislativa do EspÃrito Santo (ALES),
para debater a criação de um novo marco regulatório para as telecomunicações e
os principais problemas causados pela telefonia no Brasil. Foi o 2º Seminário
Nacional sobre as Telecomunicações, realizado na quinta-feira (26).
A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos
Direitos do Consumidor do EspÃrito Santo, Drª Sandra Lengruber da Silva, e o
Especialista em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasilia
(UnB) e membro do Instituto Telecom, Dr. Marcello Miranda, fizeram palestras
sobre o tema.
Atualmente, 18 estados estão com a CPI da Telefonia em
andamento. A mobilização para a criação de uma CPI nacional também é uma das
frentes da Unale.
Relatório da
Telefonia
Ao final de todas as CPIs da Telefonia em andamento, um
relatório será feito e entregue ao Congresso Nacional e ao Ministério das
Comunicações, para que esses órgãos públicos se manifestem para cobrar e
fiscalizar os serviços de telefonia que vêm sendo prestados. O primeiro
seminário ocorreu em Porto Alegre, no dia 29 de agosto.
No Brasil, cerca de 80% dos dispositivos de telefonia móvel são
pré-pagos, e o valor pago por minuto geralmente é o dobro pago pelo serviço pós-pago.
O paÃs é o único do mundo que ainda possui as três gerações de cobertura de
internet móvel: 2g, 3g e agora a 4g, o que, segundo os parlamentares, demonstra
a falta de estrutura e precariedade do serviço prestado.
As empresas brasileiras consideram banda larga o acesso a
partir de 64 kbps, que é o mÃnimo para se possibilitar a troca de voz. Na
Europa, por exemplo, só é chamada de banda larga o acesso que permite conexão
acima de 4 Mbps.
Reunião da Diretoria
Executiva da Unale
Antes do seminário, o deputado Artagão Júnior se reuniu com
a Diretoria Executiva da Unale. No encontro, foi aprovada a agenda para último
trimestre de 2013 e avaliada a pesquisa desenvolvida pela Comissão Especial da
Reforma PolÃtica da Unale. A pesquisa ouviu deputados estaduais de todo Brasil
sobre a reforma polÃtico-eleitoral. Após a reunião, o governador do EspÃrito
Santo, Renato Casagrande, recebeu os parlamentares para o almoço no Palácio
Anchieta.
Reforma
polÃtico-eleitoral
De acordo com a pesquisa realizada pela Unale, 85% dos
parlamentares estaduais brasileiros aprovam a unificação das eleições, 49%
querem o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais, 63%
sugerem a votação nominal com lista aberta, voto proporcional por Estado (como
é atualmente) e coligações somente majoritárias.