Foi assinado nesta segunda-feira (05), no Palácio Iguaçu, o termo de adaptação de outorgas que permite a migração de emissoras de rádio AM para a faixa FM. O Paraná é o quinto estado a participar do mutirão de migração promovido pelo Ministério. Nesta etapa, 45 emissoras paranaenses farão a mudança, de um total de 161 que fizeram o pedido.

O secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deputado Artagão Júnior, participou da solenidade, ao lado do governador Beto Richa e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

“É um processo necessário de modernização. Desta forma, teremos um acesso melhor e mais amplo com todas as rádios FM”, disse Artagão Júnior.

O Governo do Estado disponibilizou uma linha de crédito da Fomento Paraná, no valor de R$ 10 milhões, para custear o investimento das emissoras em equipamentos e reforma na estrutura física para a transmissão do sinal em FM. Os recursos são da linha Banco do Empreendedor Micro e Pequenas Empresas.

A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o País, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, queda da audiência e do faturamento. A meta do governo federal é promover, até o final deste ano, a migração de 1,5 mil rádios em todo o Brasil. “Hoje, o Paraná é um dos estados que compareceram com o maior número de rádios que foram promovidas para a frequência FM”, disse o ministro Gilberto Kassab.

Além do Paraná, o ministrou promoveu migrações em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Tocantins.

TECNOLOGIA - Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade e a modernização do serviço.

MIGRAÇÃO – A assinatura dos termos aditivos de adaptação das outorgas é um dos últimos passos do processo de migração. Depois disso, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM à Secretaria de Radiodifusão e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência. Ao todo, 161 emissoras AM do Paraná manifestaram interesse ao Ministério em mudar de faixa.

O processo de migração de faixa de AM para FM iniciou em 2013, com o decreto presidencial nº 8.139. As regras foram definidas pelo então Ministério das Comunicações na portaria nº 127, de março de 2014, com regulamentação da Anatel.

Das 1.781 rádios AM do País, quase 1,5 mil solicitaram a migração para FM. Nesta primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 a 108 MHz. As demais emissoras terão que esperar concluir o processo de digitalização da TV para liberação da faixa estendida, de 76 até 108 MHz.

Com informações da Agência Estadual de Notícias