Em Brasília, nesta quinta-feira (8), na 18ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Artagão Júnior coordenou os trabalhos na apresentação dos resultados das CPIs da Telefonia que foram instaladas em 19 Estados, em 2013.

Juntamente com o deputado gaúcho Ernani Polo, presidente da Comissão Especial da Unale sobre telefonia, Artagão Júnior, que presidiu a Unale em 2013, destacou que, mesmo com o encerramento das CPIs nas assembleias legislativas do Brasil, a mobilização continua.

Um dos problemas identificados foi a não utilização dos fundos setoriais, que nos últimos 10 anos somaram mais de R$ 65 bilhões. Deste total, menos de 10% foram aplicados na melhoria da infraestrutura do setor. Um relatório foi entregue ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro João Augusto Nardes, com a solicitação para que intervenha na utilização dos fundos em sua finalidade. Os Fundos Setoriais foram criados para garantir investimentos sólidos e permanentes na pesquisa científica e tecnológica do Brasil.

A Unale também solicitou ao TCU que faça uma auditoria na Anatel, a fim de verificar a sua real atuação na exigência da qualidade nos serviços prestados pelas operadoras e na defesa do consumidor.

Delegações Internacionais

O deputado Artagão Júnior ainda participou dos eventos simultâneos da conferência, com delegações da China, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e do Parlamento do Mercosul. O ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti, também esteve presente.