Na manhã desta segunda-feira (3), o deputado Artagão Júnior representou a Assembleia Legislativa na abertura do debate “Os Novos Desafios dos Órgãos de Controle”, alusivo à comemoração dos 66 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-

Na manhã desta segunda-feira (3), o deputado Artagão Júnior
representou a Assembleia Legislativa na abertura do debate “Os Novos Desafios
dos Órgãos de Controle”, alusivo à comemoração dos 66 anos de criação do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
A abertura do evento, com programação até às 18h, foi feita
pelo presidente do TCE, conselheiro Artagão de Mattos Leão. O ciclo de painéis
foi iniciado às 9h30, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro
Augusto Nardes, que falou sobre O Controle Externo como Indutor da Governança
em Prol do Desenvolvimento Nacional.
Ainda na parte da manhã, o ministro Sérgio Luiz Kukina, do
Superior Tribunal de Justiça, palestrou sobre o tema “A Jurisprudência do STJ
no Tocante aos Tribunais de Contas”.
Às 14h30, o professor mineiro Luciano Ferraz aborda o tema:
Controle Consensual da Administração Pública e Termo de Ajustamento de Gestão.
Doutor em Direito Administrativo, Ferraz atuou em diversos órgãos públicos em
seu Estado e conhece o tema do controle externo em profundidade. Foi
controlador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, além de técnico de controle
e assessor jurÃdico do TCE mineiro.
O professor curitibano Daniel Ferreira, também doutor em
Direito Administrativo, conclui o ciclo de palestras. Professor da Unicuritiba,
membro da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil -
Seccional Paraná e autor de ensaios sobre o tema, Ferreira fala sobre “Licitações
e Contratações Públicas Sustentáveis”, a partir das 16h. O encontro será
encerrado com um debate, do qual todos os interessados poderão participar. Com informações da assessoria do TCE-PR