Em pouco mais de dois anos após o lançamento, o Programa Nota Paraná ultrapassou a marca de 2 milhões de consumidores cadastrados e já liberou mais de R$ 800 milhões aos participantes, incluindo créditos e prêmios distribuídos para contribuintes e instituições sem fins lucrativos.

“Sempre acreditamos no sucesso no programa, pois já tínhamos exemplos de outros estados que vinham e vêm colhendo bons frutos”, disse o deputado Artagão Júnior, que em 2011 apresentou a Indicação Legislativa nº 2328, propondo a criação da “nota fiscal paranaense”.

O Nota Paraná foi lançado em agosto de 2015. A primeira liberação de créditos ocorreu em novembro daquele ano e o primeiro sorteio em dezembro. Deste então, a adesão ao programa cresce mês a mês.

“Os meus sogros moram em São Paulo, onde o programa existe desde 2007. Sempre quando eu ia visitá-los e ia ao mercado os atendentes me pediam se eu queria CPF na nota. No começo não entendia direito como funcionava, então eu fui estudar melhor o programa e descobri todos os benefícios. Daí comecei a trabalhar a proposta no Paraná”, relembra o parlamentar.

De acordo com a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, o número de participantes reflete a credibilidade do programa de cidadania fiscal. “Também demonstra a satisfação dos consumidores com o programa, que cresce a cada dia, com mais pessoas pedindo o documento fiscal e contribuindo para a redução da sonegação no Estado”, comenta.

COMO SE CADASTRAR - Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site http://www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

O consumidor que já se cadastrou no programa e tem alguma dúvida sobre resgates de créditos ou precisa de outro tipo de orientação pode utilizar os canais de atendimento exclusivos. Além da atendente virtual, que responde automaticamente as principais perguntas, há ainda o atendimento exclusivo pelo WhatsApp pelo número 44-99122-1756 ou ainda pelo e-mail http://notaparana@sefa.pr.gov.br.

As instituições sem fins lucrativos cadastradas no Nota Paraná também possuem canal de atendimento exclusivo pelo WhatsApp (44-99124-0355) ou pelo e-mail http://notapr@sefa.pr.gov.br.

COMO FUNCIONA – O consumidor que, no momento da compra, solicita o documento fiscal identificado com seu CPF recebe créditos. O Estado devolve aos consumidores 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento. Além disso, se desejar, ele concorre a prêmios mensais em dinheiro. Ou pode pedir a nota fiscal e doar a instituições das áreas de assistência social, saúde, defesa animal, cultural e desportiva cadastradas no programa.

Toda primeira compra feita no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio e os sorteios ocorrem quatro meses após as compras.

Os valores dos prêmios dos sorteios e os créditos devolvidos poderão ser utilizados para abater do IPVA ou ser creditados na conta bancária do premiado. Os prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Nos sorteios especiais, realizados em datas comemorativas, o valor dos prêmios principais é multiplicado por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.