14/09/2016 16:10:00
A cessão de servidores da Defensoria Pública para o atendimento socioeducativo foi discutida na manhã desta quarta-feira (14) na Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju).
O defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza, e o secretário da Seju, deputado Artagão Júnior, conversaram a respeito do trâmite do termo de cooperação entre os dois órgãos.
O termo de cooperação permite que técnicos, como psicólogos e assistentes sociais, atuem nas unidades socioeducativas (Censes), priorizando a área de infância e colaborando com objeto de qualificar e acompanhar o atendimento socioeducativo. Atualmente o Paraná possui 1056 adolescentes em atendimento distribuídos em 19 Centros de Socioeducação e 8 Casas de Semiliberdade.
“As tratativas estão avançadas e esperamos poder contar com os servidores o mais rápido possível”, resumiu o secretário Artagão Júnior.
Ainda na reunião, foi discutido o estágio probatório dos servidores e a modificação na Lei Orgânica da Defensoria Pública que visa parametrizar situações específicas da carreira. A iniciativa da proposta é de competência da própria Defensoria Pública e foi submetida para análise da Assembleia Legislativa do Paraná.
Acompanharam a reunião o coordenador-geral da Seju, Elias Thome, o diretor do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Pedro Ribeiro Giamberardino, o subdefensor-geral, Dezidério Machado Lima, e o coordenador de Planejamento da Defensoria, Matheus Cavalcanti Munhoz.