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Atividade Parlamentar
Tribunal de Justiça sinaliza elevação da Comarca de Capitão Leônidas Marques para intermediária

16/05/2024 08:33:00

Nesta quarta-feira (15), durante a reunião com o deputado Artagão Júnior, lideranças políticas e jurídicas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, sinalizou positivamente a elevação da Comarca de Capitão Leônidas Marques, no Paraná, de entrância inicial para intermediária.

De acordo com o deputado Artagão, a conquista era um desejo de toda a comunidade que busca incansavelmente por essa mudança, a qual trará melhoria no acesso à justiça, um direito fundamental para todos os cidadãos. “O aumento no número de processos nos últimos anos evidencia o crescimento por serviços judiciais na região. Com a elevação da Comarca, espera-se que esse acesso seja facilitado, tanto na área urbana, quanto nos distritos e áreas rurais, onde as distâncias muitas vezes dificultam a busca pela justiça”, diz.

O presidente do Tribunal de Justiça expressou sua gratidão pela mobilização e apoio de todos os envolvidos nesse processo e enfatizou o compromisso conjunto em buscar soluções que atendam às demandas da população. “A população de toda a Comarca, incluindo três municípios, de 26 mil pessoas, os 10 mil processos e os outros 359 novos, indicam claramente a possibilidade de o Tribunal elevar a Comarca para a entrância intermediária. Além disso, a presença de duas usinas na região e o potencial desenvolvimento do turismo reforçam ainda mais a importância da decisão”, ressalta.

Além da elevação da Comarca, o presidente citou a necessidade de alocar mais um juiz e a criação de mais uma vara judicial. “Este último ponto, demanda uma tramitação mais complexa, e é por isso que se discute tanto o curto quanto o longo prazo na implantação dessas medidas”, pondera.

O próximo passo é aguardar a chegada do processo na Assembleia Legislativa do Paraná.

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