O Governo do Paraná iniciou nesta segunda-feira (23) o processo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com a formalização de três projetos. A iniciativa inclui a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara (PIP) e implantação e administração de pátios de veículos que atualmente são geridos pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). Além disso, o Estado prevê a criação de uma central de atendimento ao cidadão.

Além dos três projetos iniciais, o Governo do Estado trabalha em outras propostas para a segurança pública, ferrovias, saúde e inovação.

O valor estimado para os três primeiros projetos do programa de PPPs soma R$ 630 milhões. Além de economizar com esses investimentos, o Estado também deixa de gastar com a manutenção dos pátios veiculares e com as refeições do sistema penitenciário.

O governador Ratinho Junior disse que as parcerias com o setor privado devem agilizar e dar mais eficiência aos serviços prestados pelo Estado. Ele reforçou que o modelo de PPPs é adotado há muito tempo nos países de primeiro mundo com bons resultados.

“Vamos avançar para que o Paraná tenha bons parceiros privados que possam prestar serviço público”, disse. “A ideia é fazer com que o Estado fique do tamanho ideal para atender o cidadão e fazer com que o imposto pago pelos paranaenses possa ser melhor aplicado e de forma eficiente”, afirmou.

O deputado Artagão Júnior elogiou a iniciativa. “Tudo que for para deixar o Estado mais eficiente no que diz respeito aos serviços prestados à população, é bem vindo”.

QUALIFICADOS - A nova penitenciária e os pátios veiculares já foram qualificados pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) do Governo do Estado, enquanto o processo da central está em fase final de aprovação.

Após passarem pela análise técnica e serem aprovados pelo CPAR, o próximo passo é a elaboração do projetos de estruturação, processo que leva de seis a oito meses, para então iniciar as licitações.

PENITENCIÁRIA – A PIP será construída no mesmo terreno onde já estão instaladas duas unidades prisionais do Estado (PEP I e PEP II), mas com diferenciais importantes para a ressocialização de presos. Ela terá espaço para 500 homens com progressão de regime de cumprimento de pena.

No local, haverá uma cozinha industrial com capacidade para produzir 45 mil refeições diárias, que serão usadas para alimentar presos de Piraquara e de delegacias da Região Metropolitana de Curitiba.

Um restaurante aberto ao público também vai servir refeições e lanches preparados no local a visitantes das penitenciárias. Além disso, haverá o cultivo de alimentos orgânicos.

O modelo de PPP deverá ser a administrativa, ou seja, o principal cliente é o Estado e não há cobrança de tarifa dos usuários do serviço.

PÁTIOS – No caso do pátio de veículos, a intenção do governo é melhorar a prestação de serviços aos paranaenses. O modelo deverá ser de concessão comum, na qual o valor pago pelos usuários remunera a concessionária.

A empresa privada fará a gestão dos pátios e o leilão dos veículos que não forem retirados pelos proprietários. Os espaços atualmente administrados pelo Detran geram uma despesa mensal em torno de R$ 10 milhões.

Em 2018, foram apreendidos 67.117 veículos e, em dezembro, estavam nos pátios 22.671. Apenas a metade foi retirada antes de dois meses. Os proprietários de automóveis pagam pelo serviço de guincho e tarifa de estadia.

CENTRAL DE ATENDIMENTO – O Estado deverá construir 33 centrais de atendimento ao cidadão em todo o Paraná, onde serão ofertados, de forma unificada, serviços públicos estaduais, federais e municipais, como a emissão de documentos e acesso a benefícios.

Com fotos e informações da Agências Estadual de Notícias