Na reunião das CPIs da Telefonia Móvel, o deputado Artagão Júnior destacou a evolução dos trabalhos. Já são 13 assembleias legislativas no Brasil que instalaram as comissões que têm por...

Na reunião
das CPIs da Telefonia Móvel, o deputado Artagão Júnior destacou a evolução dos
trabalhos. Já são 13 assembleias legislativas no Brasil que instalaram as
comissões cuja finalidade é investigar, apurar denúncias do consumidor e discutir
mudanças urgentes na legislação do setor. A reunião, realizada na manhã da
última sexta-feira (24) durante a XVII Conferência Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais, contou com o presidente da Comissão Especial da Unale
pela CPI da Telefonia, deputado do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, presidentes
das CPIs nas assembleias, a imprensa pernambucana e demais deputados que estão
ajudando nos trabalhos.No Brasil,
as antenas da telefonia estão aquém do padrão de qualidade de outros paÃses.
Nos EUA, por exemplo, uma antena corresponde ao atendimento aproximado de 500
linhas. No Brasil, em torno de 5 a 10 mil linhas.
O número de
linhas aumentou no paÃs em mais de 1000%, enquanto que os investimentos no
setor estão na casa dos 67%. Entre as principais reclamações que as CPIs já receberam estão cobranças indevidas, ligações que caem repentinamente, e
atendimento de call center.
Novo Marco Regulatório
Na reunião,
o consenso foi de que os trabalhos devem ser no sentido de um novo marco
regulatório. “O aumento na cobrança não
condiz com a qualidade do serviço prestado”, disse o deputado Artagão Júnior. Todos
assinaram o abaixo assinado pelo novo marco.
De acordo
com Ernani Polo, a Justiça do Rio Grande do Sul analisa cerca de 105 mil
processos envolvendo operadoras. Porém, em todo o paÃs, apenas 5% dos
consumidores representam contra as empresas. Ao todo, são mais de 265 milhões
de linhas no Brasil. Os deputados discutem a possibilidade de fazer um
movimento para que os Estados tenham seus próprios códigos de defesa do
consumidor.
“É importante
que toda a sociedade organizada se integre nesse papel. A Unale tem feito toda
a mobilização nos estados. O Congresso não levou adiante a CPI, por isso nós,
enquanto entidade que representa todas as assembleias do Brasil, estamos preocupados
com os abusos praticados pelas operadoras, e já estamos colhendo bons
resultados deste trabalho em conjunto”, disse o deputado Artagão Júnior.