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CPIs da Telefonia Móvel ganham força no país

25/05/2013 16:01:00

Na reunião das CPIs da Telefonia Móvel, o deputado Artagão Júnior destacou a evolução dos trabalhos. Já são 13 assembleias legislativas no Brasil que instalaram as comissões que têm por...
Na reunião das CPIs da Telefonia Móvel, o deputado Artagão Júnior destacou a evolução dos trabalhos. Já são 13 assembleias legislativas no Brasil que instalaram as comissões cuja finalidade é investigar, apurar denúncias do consumidor e discutir mudanças urgentes na legislação do setor. A reunião, realizada na manhã da última sexta-feira (24) durante a XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, contou com o presidente da Comissão Especial da Unale pela CPI da Telefonia, deputado do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, presidentes das CPIs nas assembleias, a imprensa pernambucana e demais deputados que estão ajudando nos trabalhos.No Brasil, as antenas da telefonia estão aquém do padrão de qualidade de outros países. Nos EUA, por exemplo, uma antena corresponde ao atendimento aproximado de 500 linhas. No Brasil, em torno de 5 a 10 mil linhas. O número de linhas aumentou no país em mais de 1000%, enquanto que os investimentos no setor estão na casa dos 67%. Entre as principais reclamações que as CPIs já receberam estão cobranças indevidas, ligações que caem repentinamente, e atendimento de call center. Novo Marco Regulatório Na reunião, o consenso foi de que os trabalhos devem ser no sentido de um novo marco regulatório.  “O aumento na cobrança não condiz com a qualidade do serviço prestado”, disse o deputado Artagão Júnior. Todos assinaram o abaixo assinado pelo novo marco. De acordo com Ernani Polo, a Justiça do Rio Grande do Sul analisa cerca de 105 mil processos envolvendo operadoras. Porém, em todo o país, apenas 5% dos consumidores representam contra as empresas. Ao todo, são mais de 265 milhões de linhas no Brasil. Os deputados discutem a possibilidade de fazer um movimento para que os Estados tenham seus próprios códigos de defesa do consumidor. “É importante que toda a sociedade organizada se integre nesse papel. A Unale tem feito toda a mobilização nos estados. O Congresso não levou adiante a CPI, por isso nós, enquanto entidade que representa todas as assembleias do Brasil, estamos preocupados com os abusos praticados pelas operadoras, e já estamos colhendo bons resultados deste trabalho em conjunto”, disse o deputado Artagão Júnior.  
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