Deputado Estadual Artagão Júnior
O Deputado
Notícias
Projetos
Municípios
Informativos
Links
Contato
CONTENT
Projetos
Espaço dedicado para apresentação dos projetos de lei do deputado Artagão Júnior, aqueles que já viraram lei e os que ainda são bandeiras do parlamentar.
Dia do Tecnólogo em Gestão Pública
Lei de Ensino do Criacionismo
Propõe a inserção do criacionismo na grade curricular das Escolas Públicas do Estado.
Lei da Obrigatoriedade do Endereço
Obriga as empresas a fornecer o endereço completo nos boletos.
Lei de Utilidade Pública
Declara de Utilidade Pública o Clube Paranaense dos Criadores de Curió.
Lei do Sábado
ProÃbe a realização de provas, exames e concursos públicos no dia de sábado.
Lei do Acompanhante nos Hospitais
Permite a presença de acompanhantes nas UTIS e enfermarias.
Lei da Quebra do Silêncio
Obriga os hospitais a comunicarem à s delegacias casos de vÃtimas de agressão fÃsica.
Dia Estadual dos Desbravadores
Institui no Paraná, o Dia Estadual dos Desbravadores.
Lei do Respeito aos Acompanhantes em Hospitais
Obriga a instalação de bebedouros e sanitários em hospitais públicos e privados.
1
2
Próximo